Campinas, SP, 24 (AFI) – Ednaldo Rodrigues sofreu mais uma derrota na Justiça e segue afastado do comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não acatou mais um pedido para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que anulou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Rio de Janeiro e a CBF.
Com a decisão da presidente do STJ, na sexta-feira (22), permanece em vigor o que foi decido pelo TJ-RJ.
Na origem do caso está uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em 2017, pleiteando a destituição dos diretores da CBF à época e a convocação de novas eleições.
O TJRJ declarou a extinção dessa ação sem julgamento do mérito e julgou procedente uma reclamação, reconhecendo como ilegal a atuação do MPRJ no caso. A consequência da decisão foi a perda de efeito do acordo da CBF com o MP que havia levado Ednaldo Rodrigues e outros dirigentes ao comando da entidade.
PEDIDO NEGADO
O novo pedido de suspensão, feito pelo MP-RJ, cita razões semelhantes às do pedido anteriormente apresentado pela CBF – entre elas, o fato de o interesse público relativo à gestão do futebol ultrapassar a percepção meramente consumerista, repercutindo na cultura, na sociedade, na economia, na tributação, no urbanismo, na segurança pública e na cidadania.
Além disso, o MPRJ alegou indevida interferência do Judiciário na questão às vésperas do recesso forense, o que causaria insegurança jurídica.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura lembrou que o pedido de suspensão de liminar e de sentença – via excepcional de defesa do interesse público – só é possível quando há uma ação judicial proposta contra o poder público, situação que não se verifica no caso em discussão.
“O argumento causa até estranheza, porque, se houve ‘interferência judicial na CBF’, foi ela promovida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, ora requerente, que ajuizou a ação contra aquela pessoa jurídica de direito privado e impôs a ela a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta”, disse a presidente do STJ.
ELEIÇÕES CBF
As novas eleições na CBF devem ocorrer em janeiro. Um candidato forte é Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF).
Reinaldo Carneiro, com larga experiência no futebol, já era cotado por muitos companheiros para concorrer a eleição e conta com apoio de vários clubes e federações.
